Justiça ordena apreensão e backup de e-mails trocados nos últimos 10 anos nas Americanas - Convergência Digital

Justiça ordena apreensão e backup de e-mails trocados nos últimos 10 anos nas Americanas  Convergência Digital

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Devido ao risco de destrui??o de documentos que podem provar fraude cont?bil nas Lojas Americanas, a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados ? Arbitragem de S?o Paulo ordenou nesta quinta feira (26 1) busca e apreens?o para fazer c?pia e backup dos e mails trocados nos ?ltimos dez anos entre todos os que foram diretores, membros do conselho de administra??o e do comit? de auditoria e funcion?rios das ?reas de contabilidade e de finan?as da varejista.

O ju?zo nomeou a consultoria Ernst & Young para acompanhar a dilig?ncia e, posteriormente, conduzir a produ??o das provas periciais cont?beis. Para a per?cia investigativa, indicou a advogada especialista em compliance Patr?cia Punder. Elas devem, em at? 48 horas, informar se aceitam a fun??o e apresentar estimativa de honor?rios.

O Converg?ncia Digital procurou o advogado especializado em direito eletr?nico e diretor da Smart3, Walter Capanema, e n?o h? obriga??o de guarda de e mail no Marco Civil da Internet. Mas se h? um contrato entre um fornecedor e as Americanas, se estiver estipulado no contrato a guarda dos e mails, o fornecedor ter? de entregar ? Justi?a se assim for requisitado.

A a??o foi movida pelo banco Bradesco para levantar dados das Americanas, como relat?rios, documentos e e mails, e impedir a destrui??o ou oculta??o de provas. O objetivo ? entender como ocorreu o rombo cont?bil e, a partir da?, avaliar quem deve ser responsabilizado. Caso fique demonstrado que houve fraude, as institui??es financeiras podem pedir a desconsidera??o da personalidade jur?dica das Americanas e a responsabiliza??o do trio de acionistas bilion?rios da empresa — Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Ap?s a descoberta de inconsist?ncias cont?beis de R$ 20 bilh?es, as Americanas tiveram a recupera??o judicial autorizada pela Justi?a do Rio de Janeiro. A d?vida da varejista ? de cerca de R$ 43 bilh?es. Desse total, R$ 4,7 bilh?es s?o devidos ao Bradesco. Em sua decis?o, a ju?za Andr?a Galhardo Palma afirmou que a 2ª Vara Empresarial de S?o Paulo ? competente para julgar a a??o, mesmo que a recupera??o judicial das Americanas corra na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Isso porque o contrato financeiro entre a varejista e o Bradesco elege o foro de Osasco (SP) para solucionar controv?rsias decorrentes do acordo.

A julgadora apontou que h? probabilidade do direito e risco ao resultado do processo a justificar a produ??o antecipada da provas — requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do C?digo de Processo Civil. T?m sido veiculadas diariamente nos meios de comunica??o as suspeitas de contundente fraude financeira, a atingir uma cadeia volumosa de fornecedores, bancos e acionistas minorit?rios. Neste quadro, diante da magnitude do fato e potencial responsabiliza??o individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, ? razo?vel supor que provas relevantes e necess?rias para verificar a ocorr?ncia de fatos il?citos correm risco de perecimento , avaliou a ju?za.

Ainda que as Americanas tenham supostamente adotado medidas para realizar a apura??o dos fatos , como a cria??o de um comit? independente , ressaltou a julgadora, n?o s?o improv?veis os riscos de destrui??o de documentos como e mails, of?cios e relat?rios internos, especialmente diante da elevada possibilidade de 

Segundo TRT RS, an?lise dos lugares visitados desqualificou testemunha ao mostrar que jamais esteve na empresa reclamada. 

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Empresas s? podem oferecer jogos para menores de 18 anos das 20h ?s 21h ?s sextas, fins de semana e feriados. Menores de 14 n?o podem mais de 40 minutos por dia no TikTok. 

Preocupa??o ? grande porque o ritmo de ades?o ao novo protocolo ? lento n?o s? no Brasil, mas no mundo. Novas tecnologias como Internet das Coisas chegam sem uso do IPv6 e criam novos t?cnicas de transi??o ruim para a evolu??o dos servi?os, adverte o coordenador do programa de migra??o, Eduardo Morales, do CEPTRO.br NIC.br.

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